Em setembro de 2025, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma nova lei que representa um avanço importante para a proteção da saúde da mulher e da criança. A norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social, ampliando o direito à licença-maternidade nos …
Brasília, 15 de julho de 2025 – Em um passo significativo para reconhecer o esforço diário de mães atípicas — aquelas que dedicam suas vidas ao cuidado de crianças ou adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) — a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …
Em meio às muitas dúvidas que cercam os benefícios sociais no Brasil, é natural que algumas questões causem surpresa — e até certa polêmica. Em tempos de redes sociais, surgem histórias curiosas, debates acalorados e, às vezes, confusões sobre direitos garantidos por lei. Entre essas discussões, uma pergunta em especial chamou a atenção recentemente: Bebê …
A licença-maternidade é um direito fundamental que garante às mães trabalhadoras um período de afastamento remunerado para cuidar do bebê recém-nascido. Apesar de ser amplamente conhecida, muitas mulheres ainda têm dúvidas sobre as regras, benefícios e como usufruir desse direito. Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais pontos que toda mãe deve saber sobre …
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um importante instrumento que garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Para famílias de pessoas com autismo, entender e acessar esse benefício pode ser crucial para melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social. …
Quando uma nova vida está prestes a chegar, há uma série de preparativos a serem feitos. Entre eles, está o enxoval do bebê, composto por itens essenciais para garantir o conforto e bem-estar do recém-nascido. Entretanto, para algumas famílias, arcar com os custos desses itens pode ser um desafio financeiro significativo. É nesse contexto que …
A chegada de um bebê é um momento de alegria e transformação na vida de uma família, e compreender os detalhes do Auxílio Maternidade é essencial para garantir uma transição tranquila nesse período. Em 2024, o cenário dos benefícios maternos continua evoluindo, e é crucial estar informado para usufruir de todos os direitos. 1. Abrangência …
A licença maternidade é um período importante na vida de uma mulher, oferecendo tempo para a recuperação pós-parto, o estabelecimento de vínculos com o bebê e a adaptação à nova rotina familiar. Durante esse período, muitas dúvidas podem surgir, incluindo a questão do décimo terceiro salário. Afinal, quem está de licença maternidade tem direito a …
O salário maternidade após reforma previdenciária se submeteu a algumas alterações. Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como licença-maternidade, a licença se refere ao afastamento em si da atividade em razão de adoção, gravidez, parto, aborto espontâneo ou legal. Já o salário maternidade corresponde ao recebimento do benefício, que está condicionado à licença (afastamento) …
Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai solteiro. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), que negou a apelação do INSS e reconheceu o pedido de concessão do benefício a um pai de gêmeos concebidos por meio …
